Entender a noção de ética e a sua importância para a vivência em sociedade é fundamental para se perceber mais facilmente o papel da deontologia profissional.  A relação entre ambas é fácil de estabelecer: a deontologia é a aplicação da ética ao exercício de uma profissão.

A deontologia parece cada vez mais necessária numa sociedade em que os efeitos da injustiça, da incompetência ou da falta de integridade se fazem sentir a uma escala global.

 

Deontologia, é um termo que resulta da aglutinação de duas palavras gregas: “déon” e “logos”. Para os gregos “déon” significava dever, enquanto “logos” se traduzia por discurso, razão ou tratado.

Neste sentido, deontologia será o tratado do dever, ou o conjunto de deveres, princípios regras ou normas adoptados com um fim determinado – regular ou orientar determinado grupo de indivíduos no âmbito de uma actividade laboral, para o exercício de uma profissão. Visa, portanto, a regulamentação de uma profissão de acordo com determinados princípios éticos, tidos como essenciais à convivência do homem em sociedade. Tais como: responsabilidade, idoneidade, lealdade, etc.

A Ética e a Moral

A

 ética é uma parte da filosofia que reflecte sobre a moral e, por isso, recebe também o nome de filosofia de moral.(…). Ética e moral distinguem-se simplesmente em que, enquanto a moral faz parte da vida quotidiana das sociedades e dos indivíduos e não foi inventada pelos filósofos, a ética é um saber filosófico; enquanto a moral tem apelidos da vida social – como moral cristã, moral islâmica ou moral socialista -, os apelidos da ética são filosóficos – como aristotélica, estóica ou kantiana.

A verdade é que as palavras ética e moral, nas suas respectivas origens – grega (éthos) e latina (mores) – significa praticamente o mesmo: carácter, costumes. No fim de contas, ambas as expressões se referem a um tipo de saber que nos orienta para forjarmos um bom carácter, que nos permita enfrentar a vida com alturas humanas; que nos permita, em suma, sermos justos e felizes. Porque se pode ser um habilíssimo político, um sagaz empresário, um profissional bem sucedido, um perfeito triunfador na vida social e ser simultaneamente uma pessoa humanamente inapresentável. Daí, que a ética e a moral nos ajudem a construir um bom carácter para sermos humanamente íntegros.

Precisamente porque a etimologia de ambos os termos é semelhante, está sobejamente justificado que, na linguagem quotidiana, se tomem como sinónimos.

 A. Cortina, El Quehacer Ético, Ed. Santillana, Madrid

 

 

 

O

 primeiro aspecto que devemos deixar claro é que a ética de um homem livre nada tem a ver com os castigos ou os prémios distribuídos por qualquer autoridade que seja – autoridade humana ou divina para o caso tanto faz. Aquele que se limita a fugir do castigo e a procurar a recompensa que outros dispensam, segundo normas por eles estabelecidas, não goza de condição melhor do que a de um pobre escravo. Talvez a uma criança pequena bastem o pau e a cenoura como guias de conduta, mas para alguém já mais crescidote torna-se muito triste continuar com essa mentalidade. A pessoa deve orientar-se de modo diferente. Mas é aqui necessário um certo esclarecimento dos termos. (…) «Moral» é o conjunto de condutas e normas que tu, eu e alguns dos que nos rodeiam costumamos aceitar como válidas; «ética» é a reflexão sobre o porquê de as considerarmos válidas, bem como a sua comparação com as outras «morais», assumidas por pessoas diferentes.

Fernando Savater, Ética para um Jovem, Ed. Dom Quixote, Lisboa, 2005

Deontologia

Tratado do dever (definição etimológica)

•Conjunto de deveres, princípios, regras ou normas e sanções.

Objectivo: regulamentar o exercício de uma dada profissão de acordo com determinados princípios éticos.

  • Orientar, avaliar, sancionar;
  • Garantir a segurança da sociedade üDefender os profissionais das exigências e prepotências a que possam estar sujeitos.

- Fundamentada: Declarações universais; princípios éticos tidos como essenciais numa dada sociedade.

- Relativa: os códigos deontológicos diferem de acordo com o tipo de profissão a que se aplicam.

- Estável mas não imutável: deve adaptar-se às mudanças sociais e legais.

AFL

About these ads